Maior parte do orçamento, R$ 455 milhões, será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória liberando R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para combater o garimpo ilegal e apoiar as comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (13), a medida tem efeito imediato, mas precisará da aprovação do Congresso Nacional.
Os recursos serão distribuídos entre vários ministérios, incluindo Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Pesca e Aquicultura, e Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte do orçamento, R$ 455 milhões, será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas.
O Ministério da Defesa receberá R$ 309,8 milhões, que serão usados para empregar as Forças Armadas e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena. Isso inclui transporte logístico e outras ações de proteção territorial. A Terra Indígena Yanomami, a maior área indígena do país, fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e abriga bases militares.
A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena. Além disso, atenderá outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.
Em janeiro deste ano, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades. O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.
