Para Alden, “os motoristas querem ter uma profissão com direitos e garantias”
O deputado federal Capitão Alden (PL), em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu, se posicionou contra o atual projeto do governo federal para motoristas de aplicativos. O texto cria direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos.
“Estou membro da frente parlamentar em defesa dos motoristas de aplicativos, principal crítica em relação a esse projeto é que, primeiro, a Frente na qual faço parte tem 220 deputados e nenhum foi consultado. Não nos foi apresentado proposta para que pudéssemos avaliar os impactos, reunir a categoria. Não ouviram a categoria”, disse.
Para Alden, “os motoristas querem ter uma profissão com direitos e garantias”. “Da forma como foi apresentada, sem ouvir a categoria, e da forma como foi feita, vai gerar mais desemprego do que emprego”, sinalizou.
A ideia do governo federal é manter a “autonomia” dos motoristas com um “mínimo de garantia” trabalhista. Os pontos mais importantes do projeto são os seguintes:
– jornada de trabalho poderá chegar a 12 horas por plataforma;
– motorista que cumprir 8 horas diárias não poderá receber menos do que R$ 1.412;
– criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”;
– mulheres terão acesso a direitos previdenciários previstos no Auxílio Maternidade;
– o motorista poderá escolher quando trabalhar e não haverá vínculo de exclusividade;
– haverá um sindicato da categoria;
– transparência sobre as regras de oferta de viagens;
– trabalhador deverá ter remuneração mínima;
– a hora trabalhada deverá ter valor mínimo de R$ 32,10.
