Em referência a ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, a Prefeitura de Cruz das Almas, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da Bahia, vai realizar um mutirão para a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, na próxima terça-feira (09), das 9h às 16h, na Praça Senador Temístocles.
A ação tem como objetivo diminuir o sub-registro civil de no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade. O projeto visa atender ainda serviços como: reconhecimento de paternidade, retificação de nome, lavratura de registro tardio, retificação administrativa, alteração de prenome e gênero, opção de redesignação de sexo, tudo de forma gratuita.
