Na próxima quarta-feira, 12 de março, profissionais da saúde de todo o Brasil se reunirão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para uma grande caminhada em apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2024 (PEC 19/2024).
A PEC visa estabelecer uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, além de prever um reajuste anual do piso salarial, que não será inferior ao índice de variação inflacionária acumulada nos doze meses anteriores.
Em Salvador, a mobilização conta com a presença confirmada de diversos líderes da enfermagem baiana, incluindo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), Davi Apóstolo, e o vice-presidente Cezar. Outros profissionais destacados, como Emídia Oliveira, Rosângela Santana, Cinara Ramos, Rebeca e Derivaldo Souza, também participarão do ato. Essa iniciativa reflete a união da categoria na luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional.
CONVOCAÇÃO
Muitos profissionais já estão postando em suas redes sociais, vídeos convidando os colegas da categoria para se juntar a esse ato, como o exemplo o profissional da saúde Derivaldo Souza fez:
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O Vice-Presidente do COREN-BA também postou um vídeo em sua rede social:
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A mobilização busca não apenas a valorização da categoria, mas também a melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, da qualidade do atendimento à população.
A PEC 19/2024, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), já recebeu mais de 37 mil manifestações favoráveis no site do Senado. A proposta necessita de aprovação em duas votações, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, com maioria absoluta (3/5) para ser implementada. A PEC 19/2024, atualmente em tramitação no Senado Federal, busca alinhar a legislação brasileira às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende jornadas de trabalho adequadas para prevenir doenças ocupacionais e aumentar a eficiência nos serviços de saúde. A proposta já recebeu parecer favorável e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A caminhada em Brasília é parte de uma série de ações planejadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que inclui diálogos com líderes partidários, campanhas informativas e audiências públicas. O objetivo é sensibilizar a sociedade e os parlamentares sobre a importância da aprovação da PEC 19/2024 para a valorização dos profissionais de enfermagem e a garantia de condições de trabalho mais justas e dignas.
A participação de profissionais de saúde de diversas regiões do país demonstra a união e a força da categoria na luta por direitos que impactam diretamente na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população brasileira.
Diversos Conselhos Regionais de Enfermagem de todo o país estão organizando caravanas para participar da mobilização em Brasília. O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), por exemplo, promoverá uma caravana saindo de Goiânia, com parada em Anápolis, para levar profissionais à manifestação na capital federal.
A conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) também convocou os profissionais da enfermagem a se unirem nessa luta essencial, destacando a importância da participação de todos na mobilização do dia 12 de março em Brasília.
O senador Fabiano Contarato, relator da PEC 19/2024, expressou seu apoio à causa e ressaltou a importância da participação ativa dos profissionais de enfermagem na mobilização, reforçando a necessidade de aprovação da proposta para garantir direitos fundamentais à categoria.
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A manifestação na Praça dos Três Poderes representa um marco na luta dos profissionais de enfermagem por condições de trabalho mais justas e pela valorização da categoria, essenciais para a manutenção de um sistema de saúde de qualidade no Brasil.
