A Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (10), resultou na prisão de 17 suspeitos e na realização de 43 mandados de busca e apreensão em cinco estados brasileiros: Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O grupo criminoso é acusado de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro que movimentaram cerca de R$ 1,4 bilhão. Na Bahia, os mandados são cumpridos em Salvador, Mata de São João, Itapetinga, Jequié, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Campo Formoso e Wagner.
Os líderes da organização incluem empresários e ex-servidores públicos, como Alex e Fábio Rezende Parente, José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e Lucas Vieira, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia. O esquema envolvia o superfaturamento de obras públicas e o uso de empresas de fachada para lavar o dinheiro desviado.
De acordo com as investigações, a organização criminosa alvo da operação é suspeita de ter direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. As investigações constataram a prática de superfaturamento em obras e desvios de recursos com o apoio de interlocutores que facilitavam a liberação de verbas destinadas a projetos previamente selecionados pela organização criminosa.
As investigações da operação, que conta ainda com a participação do Ministério Público Federal, da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União, apontaram que o esquema ilícito teria atingido diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), principalmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CestT-BA), além de outros órgãos públicos.
Durante o período investigado, a organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024. Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, além de três aeronaves, imóveis de alto padrão (casas, lotes e apartamentos), três barcos e dezenas de veículos de luxo. Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções.
O grupo atuava por meio de operadores centrais e regionais, que cooptavam servidores públicos para obter vantagens indevidas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após garantir a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços. Os pagamentos de propinas eram realizados por meio de empresas de fachada ou métodos que dificultavam a identificação da origem dos valores.
Segundo informações da Receita Federal, a lavagem de dinheiro era realizada de forma altamente sofisticada, incluindo o uso de: empresas de fachada controladas por “laranjas”, que movimentavam os recursos ilícitos; empresas com grande fluxo financeiro em espécie, utilizadas para dissimular a origem dos valores desviados. Relatórios elaborados pela Receita Federal, em cumprimento à ordem judicial, apontaram inconsistências fiscais, movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas, utilização de interpostas pessoas e indícios de variação patrimonial a descoberto.
As investigações contaram com cooperação policial internacional por intermédio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, que tem penas que variam de 2 a 12 anos de reclusão, peculato, que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão, fraude em licitações e contratos, com pena de 4 a 8 anos de reclusão e lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei 9.613/1998, com pena de 3 a 10 anos de reclusão. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.
A reportagem apurou que em interceptações telefônicas realizadas, ficou claro que os líderes da organização, incluindo o empresário Alex Rezende Parente, estavam conscientes do risco das investigações e tentaram apagar rastros de suas atividades criminosas. Foi registrado o uso de máquinas trituradoras para destruir documentos e apagar dados digitais relacionados ao esquema.
“As conversas interceptadas revelaram uma operação coordenada e sistemática de destruição de provas, que incluía a utilização simultânea de três máquinas trituradoras operando continuamente. Os investigados receberam ordens diretas de Alex Rezende Parente, líder identificado da organização, para eliminar diversos tipos de documentos, incluindo carimbos de outras empresas, cotações impressas e propostas que pudessem evidenciar as fraudes”, relatou à PF para Justiça Federal.
As investigações indicam que eles desviaram grandes quantias de dinheiro, principalmente por meio de contratos com o DNOCS, além de estarem envolvidos em fraudes em diversos outros setores públicos.
A prisão preventiva foi solicitada para garantir a continuidade das investigações, evitar a destruição de mais provas e prevenir a fuga dos envolvidos. Os investigados, que ocupam funções chave dentro do grupo criminoso, são acusados de terem cumprido ordens diretas do líder da organização para eliminar evidências.
Os nomes dos investigados, cujas prisões foram determinadas, são:
- Alex Rezende Parente
- Fábio Rezende Parente
- Lucas Maciel Lobão Vieira
- Clebson Cruz de Oliveira
- José Marcos de Moura
- Fábio Netto do Espírito Santo
- Flávio Henrique de Lacerda Pimenta
- Orlando Santos Ribeiro
- Francisco Manoel do Nascimento Neto
- Kaliane Lomanto Bastos
- Claudinei Aparecido Quaresemin
- Itallo Moreira de Almeida
- Evandro Baldino do Nascimento
- Geraldo Guedes de Santana Filho
- Diego Queiroz Rodrigues
- Ailton Figueiredo Souza Junior
- Iuri dos Santos Bezerra
Até o momento, 15 pessoas foram presas. As diligências ocorreram em Salvador, Lauro de Freitas, Jequie, Itapetinga, Campo Formoso, Mata de São João e Wagner.
Além de São Paulo, Goiânia e Palmas.
A Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), continua em andamento. O objetivo é desmantelar completamente a organização criminosa, recuperar os recursos desviados e responsabilizar os envolvidos nas fraudes.
