A comenda é “para premiar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, no campo de suas atividades, se hajam distinguido de forma notável ou relevante, e tenham contribuído direta ou indiretamente, para o engrandecimento da Segurança Pública da Bahia”
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, concedeu a Medalha do Mérito da Segurança Pública ao ministro-chefe de Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25/4).
Ainda na publicação, assinada pelo chefe do Executivo estadual, a honraria contempla um desembargador, um promotor de Justiça, uma procuradora de Justiça, um juiz federal, procuradores do Estado, um defensor público, agente federal, delegados, além de policiais militares e civis.
A comenda foi instituída no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, através do Decreto nº 10.965, em 14 de março de 2008, “para premiar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, no campo de suas atividades, se hajam distinguido de forma notável ou relevante, e tenham contribuído direta ou indiretamente, para o engrandecimento da Segurança Pública da Bahia”.
