A cantora Ivete Sangalo acionou a Justiça mais uma vez contra o Facebook.
No processo movido na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, a cantora baiana alega ter sido vítima de publicações caluniosas no Instagram, que pertence ao grupo Meta, que feriram a honra e a imagem.
De acordo com os documentos obtidos pelo Bahia Notícias referentes à ação movida pela equipe jurídica da cantora, as ofensas compartilhadas pelo perfil @thehouse9433 tiveram início em abril deste ano, no dia 8, com a manipulação indevida da imagem da cantora e veiculação de informações falsas que imputam a Ivete a prática de crimes.
A defesa indica que as legendas das postagens davam a entender que supostos crimes relacionados à cantora eram verdade, o que feria a honra da artista.
Na postagem obtida com exclusividade pelo Bahia Notícias, não há informações sobre quais acusações foram feitas contra a cantora. A foto compartilhada pelo perfil traz uma imagem manipulada da cantora como uma notícia da CNN Brasil, afirmando que aquele seria o pior dia para Ivete Sangalo, que surge na foto com manchas roxas nos olhos e em uma cama de hospital.
Foto: Bahia Notícias
“Ontem, após uma entrevista polêmica, Ivete Sangalo foi alvo de um ataque ousado”, diz a imagem e o letreiro seguinte traz a seguinte afirmação: “As acusações contra Ivete Sangalo foram confirmadas”.
De acordo com o advogado que representa a cantora, Diego Monteiro, “as acusações inverídicas dirigidas à Autora a deixaram, simultaneamente, chocada, revoltada.”
“A análise do material apresentado revela que o conteúdo veiculado tem potencial de causar danos graves à honra, à imagem e à reputação da autora, amplificados pela sua notoriedade pública”, afirma a defesa da artista.
Na ação, o advogado da cantora pediu, em tutela de urgência, a imediata remoção do perfil e do conteúdo publicado por ele, além do armazenamento dos registros pelo prazo legal de 6 (seis) meses e o fornecimento das informações relativas à identificação do autor das postagens, com fixação de multa diária não inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em caso de descumprimento.
Página atribuída ao perfil denunciado por Ivete Sangalo (Foto: Instagram)
O perfil encontra-se fora do ar no Instagram, e a última movimentação da ação se deu no dia 9 de maio com a Juntada da Petição de contestação, isto é, a resposta do réu à ação foi incorporada ao processo. No entanto, um dos pedidos feitos por Ivete não foi atendido pela plataforma.
Na contestação, os representantes do Facebook afirmam que a plataforma está impedida de revelar informações eventualmente disponíveis de seus usuários sem que exista ordem judicial autorizando a quebra de sigilo de dados.
“De acordo com o artigo 22 do Marco Civil da Internet, a quebra de sigilo de dados apenas poderá ser deferida quando restarem demonstrados os seguintes requisitos legais: (i) fundado indício de ocorrência de ato ilícito pelo usuário que se pretende a disponibilização dos dados; (ii) justificativa motivada da utilidade dos dados solicitados; e (iii) período ao qual se referem os dados.”
NOVOS PROCESSOS CONTRA A PLATAFORMA
Em março deste ano, a artista venceu a ação movida contra a plataforma por direito de voz e imagem após uma publicidade ser feita no Instagram para a marca “Sérum Facial Hidra Pele” sem a autorização.
Na ação, os representantes jurídicos da cantora informaram que o uso da imagem de Ivete “só é permitida mediante autorização expressa do titular deste direito, especialmente quando associado à exploração de cunho comercial”.
Ao todo, a artista tem 7 ações contra a plataforma de Mark Zuckerbeg. Além dos dois processos citados acima, em 2024 a artista acionou a plataforma após crime similar, ao ter um conteúdo que utilizava a voz e a imagem dela para promoção da marca “Credfácil”.
Quanto a pedidos feitos referente ao uso da imagem de Ivete vinculada a notícias caluniosas sem publicidade, em 2024 a equipe da baiana entrou com um pedido de remoção de uma postagem feita pelo perfil @BahiaBolsonarona.
Na época, os advogados da cantora alegaram que ela estava “sofrendo significativo desconforto em razão da veiculação, pelo perfil falso @BAHIABOLSONARONA registrado no Instagram, de sua imagem, associada a informações difamatórias e caluniosas”.
A artista também entrou com uma ação para a remoção de um conteúdo compartilhado pela página Realengo News.
A ação mais polêmica da cantora contra o Facebook aconteceu em 2023, quando a equipe da artista entrou na Justiça por uma fake news envolvendo Marcelo, filho da artista com Daniel Cady.
A postagem feita pelo perfil “@imperioaleanro” dizia que o primogênito da artista teria morrido em acidente automobilístico, e associava a imagem do primogênito da cantora, na época uma criança, com consumo de bebidas alcoólicas e acidentes de trânsito.
O processo, iniciado em 2023, teve a sentença em novembro de 2024.
