O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, afirmou que foi proposta a criação de uma força-tarefa para investigar possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados ao ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e ao presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior.
Segundo Sidney, em entrevista à GloboNews, os ministros devem visitar a Febraban na próxima segunda-feira (19), acompanhados também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, para discutir todos os processos relacionados ao consignado.
“Havendo qualquer tipo de irregularidade, vamos fechar as fragilidades para que a gente possa assegurar que o aposentado só receba o crédito se ele efetivamente solicitou”, afirmou o presidente da federação.
Segundo Isaac Sidney, será possível realizar um pente-fino nos empréstimos consignados sem interromper os contratos atualmente em vigor. “Nós não estamos diante de uma situação crítica, não há nada fora do controle”, afirmou.
O presidente da federação disse também que o empréstimo consignado é uma importante ferramenta de financiamento do consumo. “Os bancos têm todo o interesse em que qualquer que seja o crédito de consignado ao aposentado seja por ele autorizado. Nós não vamos compactuar com fraudes”, disse.
Ele reforçou que é preciso dimensionar corretamente a situação atual para evitar a geração de insegurança ou pânico entre os beneficiários. Caso sejam identificadas operações não autorizadas, os empréstimos serão cancelados, e os valores, estornados, garantindo o ressarcimento aos aposentados prejudicados.
A força-tarefa proposta investigará casos em que aposentados possam ter tomado crédito sem autorização e buscará dimensionar o volume total dessas operações. Sidney também destacou a importância de apurar eventuais envolvimentos de familiares nas movimentações indevidas ou de correspondentes bancários atuando junto a servidores do INSS.
INVESTIGAÇÕES SOBRE O CONSIGNADO
Conforme apurado anteriormente pela Folha, após a operação Sem Desconto, que desmontou esquema de descontos associativos ilegais, também passaram a ser investigadas investigações sobre fraudes envolvendo empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.
Os descontos de consignados, assim como as mensalidades associativas, também são feitos diretamente do valor da aposentadoria e pensão do INSS e têm sido fonte de reclamações dos segurados da Previdência Social.
Na última quinta-feira (8), um primeiro passo na tentativa de frear irregularidades foi dado pelo próprio INSS, que determinou o bloqueio de todos os benefícios previdenciários para o registro do desconto de novos empréstimos.
No início de 2024, a CGU soltou um relatório apontando irregularidades na concessão de consignado para aposentados e pensionistas do INSS. No relatório, o órgão orientou o INSS a mudar as regras do consignado.
O relatório indicou fragilidades relacionadas à fidedignidade das informações registradas no consignado, possíveis averbações de empréstimos pessoal consignado em benefícios inelegíveis. Os testes feitos pela CGU também apontaram a possível existência de contratos celebrados com taxas de juros acima do teto e inclusões de despesas com taxas ou seguro indevidas nas parcelas descontadas.
O trabalho não foi conclusivo em razão de possíveis falhas de validação do e-consignado do INSS e do fato de que o envio de algumas informações registradas nos sistema foi incompleto ou inconsistente.
À Folha o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também disse que um grande debate sobre a continuidade do consignado deve ser feito, e afirmou que, pelo valor que o órgão recebe dos bancos hoje, é melhor que a modalidade acabe.
