Decisão da Justiça em segunda instância manteve indenização por assédio moral
A Justiça baiana manteve a condenação de uma clínica de estética de Salvador ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma biomédica que trabalhava na empresa. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que reconheceu que a funcionária foi coagida a pedir demissão após sofrer repetidos episódios de assédio moral e discriminação estética.
A biomédica relatou que era constantemente humilhada pela sócia da empresa e por uma de suas familiares, que faziam comentários depreciativos sobre seu corpo diante de colegas e clientes. A biomédica afirmou ter sido chamada de “gorda” em tom pejorativo, pressionada a emagrecer, além de ser obrigada a usar roupas pretas para “parecer mais magra”. Enquanto isso, as demais funcionárias utilizavam uniforme branco.
A trabalhadora contou que, diante da pressão e do abalo emocional, sentiu-se coagida a pedir demissão. Na Justiça, pediu a anulação do pedido de desligamento e uma compensação pelos danos sofridos. Mesmo notificada, a empresa não compareceu à audiência. A sentença da 26ª Vara do Trabalho de Salvador responsável considerou o pedido de demissão inválido e determinou o pagamento da indenização, reconhecendo o encerramento do contrato como dispensa sem justa causa.
A Clínica de Emagrecimento Lúcia Cruz recorreu, mas o recurso foi rejeitado pela segunda instância. O relator do processo, desembargador Renato Simões, votou pela manutenção da sentença, sendo acompanhado pelos demais desembargadores. A empresa ainda pode recorrer da decisão. A reportagem não conseguiu contatar a clínica.
