O procurador-geral da Justiça, Pedro Maia, em conversa com o BNEWS na noite desta quinta-feira (14), comentou a recomendação emitida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que os promotores intensifiquem, nos municípios, o cumprimento das ações de alfabetização infantil. Maia salientou que os promotores acompanharão de perto as ações junto às administrações municipais.
“Sem dúvida nenhuma, a gente está falando de desenvolvimento e, para uma sociedade se desenvolver, o pilar fundamental é a educação. A gente está tratando aí no caso de alfabetização de crianças na idade correta e isso é uma atribuição dos municípios, dos 417 municípios”, disse Maia, durante o primeiro dia da Bahia Export 2025, nesta quinta-feira (14), realizado na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no bairro do Stiep, em Salvador.
Ele explicou o porquê da recomendação emitida pelo MP às gestões municipais. “O Ministério Público adere a esse programa do Governo Federal que a Bahia também adota no sentido de recomendar, eu expedi uma recomendação como procurador-geral para que os promotores de Justiça que atuam na área de educação dos 417 municípios atuem de forma direta, fiscalizando os municípios em relação à efetivação desse direito das crianças e dos adolescentes de serem alfabetizados na idade correta”.
Pedro Maia então salientou: “Os promotores de Justiça estão absolutamente empenhados e acompanharão de forma direta, junto aos prefeitos, aos secretários de educação e toda a rede de educação dos municípios para que isso ocorra. É uma atuação firme em defesa da educação, um dos principais direitos, direito fundamental de todo cidadão é ser alfabetizado”.
O procurador-geral de Justiça comentou ainda que uma criança alfabetizada na idade correta terá condições de ser um cidadão com a plenitude do conhecimento e da cobrança para os seus direitos.
