Presidente da CCJ, senador Otto Alencar, quer antecipar votação sobre o tema
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD, afirmou que pretende colocar em votação até o meio do ano a proposta de emenda à Constituição, a PEC 12/2022, que acaba com as eleições de dois em dois anos. Apresentada pelo senador Jorge Cajuru, do PSB de Goiás, a PEC unifica as eleições municipais, nas quais são eleitos prefeitos e vereadores, e as nacionais, quando os eleitores escolhem o presidente da república, governadores, deputados federais, estaduais e distritais, além dos senadores.
Todos esses cargos seriam eleitos de uma vez só, a cada cinco anos. Também ficaria vedada a possibilidade de reeleição para prefeitos governadores e presidente da república. A proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.
Fim da eleição de dois em dois anos?
O relator da matéria, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, entregou à CCJ o seu novo relatório nesta quarta-feira. A comissão adiou a análise da matéria para realizar três audiências públicas nas próximas semanas. Para o senador Otto Alencar, a economia nos gastos com as eleições é um dos principais motivos para que a matéria seja votada o mais rápido possível.
“O próprio Congresso vai pagar um preço muito caro no futuro, mantendo a eleição em dois em dois anos. Tem, em quatro anos, três eleições. Além disso, são três fundos eleitorais, que custam um valor muito alto, em média de cinco bilhões de fundo eleitoral em cada eleição. Você bota a conta aí, R$ 15 bilhões gastos com fundo eleitoral. Antes do recesso, pretendo que essas matérias sejam votadas na CCJ e vá para o plenário do Senado Federal para ser votada”, disse Otto para a Rádio Senado.
Caso aprovado, o novo modelo vai começar a ser aplicado nas eleições de 2030. Ele explicou que os prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandato de apenas dois anos. No caso dos prefeitos de primeiro mandato, será possível uma reeleição para os próximos cinco anos.
